Esquemas visuais
Cada tema em um desenho só: requisitos, exceções e consequências lado a lado.
A disciplina inteira em 16 módulos, na ordem em que é ensinada nos cursos de Direito, com esquemas, casos práticos e testes rápidos. Inclui o julgamento do STF sobre a reforma da Lei de Improbidade, os valores de 2026 da Lei de Licitações, um aprofundamento em licitações (competência, princípios, conceitos, planejamento, regimes de obras e registro de preços) e um aprofundamento em domínio público (os sentidos da expressão, a posição dos principais doutrinadores, bens de estatais, afetação, uso, alienação e bens da União). Teste grátis por 1h30.
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O sumário completo do material, módulo por módulo.
Por que começar pelo regime jurídico e terminar na improbidade
O que é o Direito Administrativo e qual a “lógica” que o move
CF, art. 37, caput · Lei 9.784/99, art. 2º · LINDB, arts. 20 a 30
Centralização, descentralização, desconcentração e órgãos públicos
CF, art. 37, XIX e XX · Lei 13.303/16 · Lei 13.848/19 · Lei 11.107/05 · Lei 13.019/14
Vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
Elementos, atributos, espécies, extinção e convalidação
Lei 9.784/1999 — o “CPC” da Administração federal
CF, art. 37, XXI · Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos)
Lei 14.133/2021, arts. 1º a 12, 46, 82 a 86 e 174 — competência, alcance, princípios, conceitos,
Lei 14.133/2021, arts. 89 a 154 — cláusulas exorbitantes, equilíbrio, duração e sanções
CF, art. 175 · Lei 8.987/1995 · Lei 11.079/2004 · Lei 13.460/2017
CF, arts. 37 a 41 · Lei 8.112/1990 (servidores federais)
Código Civil, arts. 98 a 103 · CF, arts. 20, 26, 183 §3º e 191, p.ú.
CF, arts. 20, 26 e 100 · Código Civil, arts. 98 a 103 · DL 9.760/46 · Lei 14.133/21, art. 76 — o que a
CF, arts. 5º, XXIV e XXV, 182, 184 e 243 · DL 3.365/41 · DL 25/37
CF, art. 37 §6º · Código Civil, art. 43
CF, arts. 31, 49, 58, 70 a 75 · Súmula 473 STF · Lei 12.016/09 · Lei 4.717/65
CF, art. 37 §4º · Lei 8.429/1992 (com a Lei 14.230/2021) · Lei 12.846/2013
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Cada tema em um desenho só: requisitos, exceções e consequências lado a lado.
Situações comentadas que mostram como a regra se aplica na prova e na vida real.
Questões com gabarito comentado ao fim de cada módulo para fixar o conteúdo.
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Arts. 1º a 361 · 214 páginas
Arts. 1º a 2.046 · 100 páginas
13 módulos · 41 páginas
4 módulos + 3 redações comentadas · 23 páginas