Esquemas visuais
Cada tema em um desenho só: requisitos, exceções e consequências lado a lado.
O Código Penal inteiro, artigo por artigo: o texto oficial de cada um dos arts. 1º a 361, com explicação, ficha do crime, doutrina e jurisprudência, em 36 módulos. Atualizado com as leis publicadas até outubro de 2026 (Lei Antifacção, vicaricídio, novas penas de furto, roubo e estupro de vulnerável, Lei da Dosimetria). Teste grátis por 1h30.
Depois do teste, o primeiro módulo continua aberto como amostra. Assinatura a partir de R$ 25,90 por mês, com todos os materiais.
O sumário completo do material, módulo por módulo.
A lei seca, artigo por artigo, com explicação, doutrina e o que cai na prova
Conceito, funções, princípios, fontes, interpretação e o conceito analítico de crime
Arts. 1º a 12 · legalidade, lei no tempo, tempo e lugar do crime, territorialidade e
Arts. 13 a 19 · relação de causalidade, omissão, tentativa, desistência, arrependimento, crime
Arts. 20 a 22 · erro sobre elementos do tipo, descriminantes putativas, erro sobre a pessoa,
Arts. 23 a 25 · estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal,
Arts. 26 a 31 · inimputáveis, semi-imputáveis, menores, emoção, paixão e embriaguez · autoria,
Arts. 32 a 42 · espécies de pena, reclusão e detenção, regimes fechado, semiaberto e aberto,
Arts. 43 a 52 · espécies, requisitos da substituição, conversão, prestação de serviços,
Arts. 53 a 68 · cominação das penas, circunstâncias judiciais, agravantes, reincidência,
Arts. 69 a 76 · concurso material, formal e crime continuado, multas, erro na execução,
Arts. 77 a 99 · suspensão condicional da pena, livramento condicional, efeitos genéricos e
Arts. 100 a 106 · ação pública e privada, crime complexo, representação, decadência, renúncia
Arts. 107 a 120 · causas extintivas, prescrição da pretensão punitiva e executória, termos
Arts. 121 a 121-B · homicídio simples, privilegiado, qualificado, culposo e majorado · feminicídio
Arts. 122 a 128 · induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou automutilação · infanticídio ·
Art. 129 · lesão leve, grave, gravíssima e seguida de morte · privilégio · culposa · violência
Arts. 130 a 137 · perigo de contágio, perigo para a vida, abandono de incapaz, omissão de
Arts. 138 a 145 · calúnia, difamação e injúria · exceção da verdade · causas de aumento ·
Arts. 146 a 154-B · constrangimento ilegal, bullying, ameaça, perseguição, violência
Arts. 155 e 156 · furto simples, noturno, privilegiado e qualificado · furto eletrônico · novas
Arts. 157 a 160 · roubo próprio e impróprio, majorantes, arma, latrocínio · extorsão, sequestro
Arts. 161 a 167 · alteração de limites, usurpação de águas, esbulho possessório, supressão de
Arts. 168 a 179 · apropriação indébita comum e previdenciária, coisa achada · estelionato e
Arts. 180 a 183-A · receptação dolosa, qualificada e culposa · receptação de animal ·
Arts. 184 a 196 · violação de direito autoral e ação penal · dispositivos de propriedade industrial
Arts. 197 a 212 · liberdade de trabalho, contrato e associação · greves com violência ·
Arts. 213 a 218-C · estupro, violação sexual mediante fraude, importunação, assédio, registro
Arts. 219 a 234-C · rapto (revogado) · ação penal e aumentos · lenocínio, casa de prostituição,
Arts. 235 a 249 · casamento (bigamia e fraudes) · estado de filiação (“adoção à brasileira”) ·
Arts. 250 a 285 · perigo comum (incêndio, explosão, inundação, desabamento) · segurança dos
Arts. 286 a 288-A · incitação ao crime · apologia · associação criminosa · constituição de milícia
Arts. 289 a 311-A · moeda falsa · papéis públicos · falsidade documental (material e ideológica),
Arts. 312 a 327 · peculato e suas espécies · inserção de dados falsos · concussão · corrupção
Arts. 328 a 337-P · usurpação de função, resistência, desobediência, desacato, tráfico de
Arts. 338 a 359 · medidas protetivas · denunciação caluniosa · comunicação falsa · falso
Arts. 359-A a 361 · crimes contra as finanças públicas (Lei 10.028/2000) · crimes contra o
Crie a conta e tenha 1h30 com tudo liberado. Sem cartão, sem compromisso.
Cada tema em um desenho só: requisitos, exceções e consequências lado a lado.
Situações comentadas que mostram como a regra se aplica na prova e na vida real.
Questões com gabarito comentado ao fim de cada módulo para fixar o conteúdo.
O Código Penal Descomplicado faz parte da biblioteca. Todos os planos liberam todos os materiais, inclusive os que ainda vão sair.
R$ 34,90 por 1 mês
Sem renovação automática
Pix, boleto ou cartão em até 12x pelo Mercado Pago. Pagamento único, sem cobrança automática.
Criar conta e assinarR$ 95,70 por 3 meses
Equivale a R$ 31,90 por mês
Economize 9%Pix, boleto ou cartão em até 12x pelo Mercado Pago. Pagamento único, sem cobrança automática.
Criar conta e assinarR$ 179,40 por 6 meses
Equivale a R$ 29,90 por mês
Economize 14%Pix, boleto ou cartão em até 12x pelo Mercado Pago. Pagamento único, sem cobrança automática.
Criar conta e assinarR$ 310,80 por 12 meses
Equivale a R$ 25,90 por mês
Economize 26%Pix, boleto ou cartão em até 12x pelo Mercado Pago. Pagamento único, sem cobrança automática.
Criar conta e assinarExperimente antes: toda conta nova tem 1h30 grátis com todos os materiais liberados. Bônus de boas-vindas: assine em até 24 horas depois de criar a conta e ganhe +7 dias de acesso. Desistiu? Você pode cancelar em até 7 dias depois do pagamento e recebe 100% do valor de volta (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Basta escrever para suporte@bjoncursos.com.br.
Arts. 1º a 2.046 · 100 páginas
13 módulos · 41 páginas
16 módulos · 61 páginas
4 módulos + 3 redações comentadas · 23 páginas