Bjon Cursos

Termos de Uso

1. O serviço

A Bjon Cursos oferece, pelo site bjoncursos.com.br, uma biblioteca on-line de materiais de estudo jurídico (esquemas, casos práticos, testes rápidos e avaliações), lida diretamente no site. Ao criar uma conta ou usar o site, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Sua conta

3. Planos e pagamento

4. Direito de arrependimento

Você pode desistir da compra em até 7 dias contados do pagamento, com reembolso integral, como prevê o Código de Defesa do Consumidor (art. 49). Basta escrever para suporte@bjoncursos.com.br a partir do e-mail da conta. O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento, e o acesso daquele período é encerrado.

5. Uso do material

Todo o conteúdo do site (textos, esquemas, ilustrações, questões e a marca Bjon) é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). O acesso é uma licença pessoal de leitura, válida enquanto durar o seu plano.

É proibido

Consequências

6. Sobre o conteúdo

7. Encerramento da conta

Você pode pedir a exclusão da conta a qualquer momento por suporte@bjoncursos.com.br. Podemos encerrar contas que violem estes Termos, em especial as regras de uso do material.

8. Disposições gerais