Direito Civil

Código Civil Descomplicado

Parte Geral e Parte Especial em 23 módulos, da LINDB às Sucessões, com esquemas, casos práticos, testes rápidos e doutrina em profundidade. Teste grátis por 1h30.

Arts. 1º a 2.046Código Civil (Lei 10.406/2002) + LINDB100 páginas23 módulos

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O que você vai estudar

O sumário completo do material, módulo por módulo.

  1. Início 00

    Como usar este material

    Um caminho do art. 1º ao art. 2.046, em 23 módulos

  2. Módulo 01

    LINDB e fundamentos do Direito Civil

    Decreto-Lei 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) · princípios do Código

  3. Módulo 02

    Pessoa natural: personalidade, capacidade e fim da pessoa

    Arts. 1º a 10 e 22 a 39 — quem tem direitos e quem pode exercê-los sozinho

  4. Módulo 03

    Direitos da personalidade e nome

    Arts. 11 a 21 — corpo, nome, imagem, honra e privacidade

  5. Módulo 04

    Pessoa jurídica e domicílio

    Arts. 40 a 78 — entes criados pelo Direito e o “endereço jurídico” das pessoas

  6. Módulo 05

    Bens

    Arts. 79 a 103 — o objeto das relações jurídicas

  7. Módulo 06

    Fato e negócio jurídico

    Arts. 104 a 137 — requisitos, interpretação, representação, condição, termo e encargo

  8. Módulo 07

    Defeitos e invalidade do negócio jurídico

    Arts. 138 a 184 — vícios do consentimento, vícios sociais, nulidade e anulabilidade

  9. Módulo 08

    Atos ilícitos, prescrição, decadência e prova

    Arts. 185 a 232 — quando o tempo extingue pretensões e direitos

  10. Módulo 09

    Obrigações I: modalidades e transmissão

    Arts. 233 a 303 — dar, fazer, não fazer, alternativas, divisíveis, solidárias; cessão de crédito e

  11. Módulo 10

    Obrigações II: adimplemento e extinção

    Arts. 304 a 388 — pagamento e as formas especiais de extinguir a dívida

  12. Módulo 11

    Obrigações III: inadimplemento

    Arts. 389 a 420 — mora, perdas e danos, juros, cláusula penal e arras

  13. Módulo 12

    Teoria geral dos contratos

    Arts. 421 a 480 — princípios, formação, vícios redibitórios, evicção e extinção

  14. Módulo 13

    Contratos em espécie e atos unilaterais

    Arts. 481 a 886 — os contratos que mais aparecem na vida e nas provas

  15. Módulo 14

    Responsabilidade civil I: fundamentos

    Arts. 186, 187, 188 e 927 — os pressupostos do dever de indenizar

  16. Módulo 15

    Responsabilidade civil II: espécies e danos

    Arts. 928 a 954 — responsabilidade por terceiros, por coisas e animais; dano material, moral,

  17. Módulo 16

    Direito de empresa no Código Civil

    Arts. 966 a 1.195 — empresário, sociedades, estabelecimento e institutos complementares

  18. Módulo 17

    Posse

    Arts. 1.196 a 1.224 — conceito, classificação, aquisição, efeitos e perda

  19. Módulo 18

    Propriedade, usucapião e condomínio

    Arts. 1.225 a 1.368 — direitos reais, aquisição e perda da propriedade, vizinhança, condomínio e

  20. Módulo 19

    Direitos reais sobre coisa alheia

    Arts. 1.369 a 1.510-E — direitos de fruição, de aquisição e de garantia

  21. Módulo 20

    Família I: casamento, regimes de bens, união estável e divórcio

    Arts. 1.511 a 1.590 e 1.639 a 1.727 — formação e dissolução das entidades familiares

  22. Módulo 21

    Família II: parentesco, filiação, alimentos, tutela e curatela

    Arts. 1.591 a 1.638 e 1.694 a 1.783-A — relações de parentesco e proteção dos vulneráveis

  23. Módulo 22

    Sucessões I: sucessão em geral e legítima

    Arts. 1.784 a 1.856 — abertura da sucessão, aceitação e renúncia, indignidade e ordem de

  24. Módulo 23

    Sucessões II: testamentos, inventário e partilha

    Arts. 1.857 a 2.027 — sucessão testamentária, legados, colação, sonegados e partilha

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Como é o material

Esquemas visuais

Cada tema em um desenho só: requisitos, exceções e consequências lado a lado.

Casos práticos

Situações comentadas que mostram como a regra se aplica na prova e na vida real.

Testes e avaliações

Questões com gabarito comentado ao fim de cada módulo para fixar o conteúdo.

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